En este artículo, mediante un abordaje archifilológico, nos proponemos acentuar el devenir de la asociación crítica de Araripe Júnior entre la hiperestesia y los efectos de lectura de los folletines desde sus primeros abordajes de la recepción del naturalismo por parte de escritores jóvenes, en el momento en el que se multiplican exponencialmente las publicaciones periódicas y se constituye un público lector. Reparamos, a su vez, en una asociación recurrente entre una literatura folletinesca considerada descartable y un lector (...) caracterizado como desecho social. El sondeo de su singular concepción de la hiperestesia literaria resulta productivo para trazar nuevos abordajes de su influyente teoría del estilo tropical y de la obnubilación brasílica, proyectada como supervivencia en el canon literario y en los folletines de sus contemporáneos. A su vez, hacemos hincapié en el sentido prescriptivo de los ensayos de Araripe Júnior, dirigidos a los jóvenes escritores de folletines, para conjurar el potencial revulsivo de la literatura hiperestésica naturalista sobre el público masivo y para reconducir su lirismo inervador hacia la constitución de una psicologia do tumulto, que contribuya a una renovación estética y cultural. También en torno a la hiperestesia, la intervención prescriptiva de sus ensayos procura regular la influencia de un Zola monstruoso, en su capacidad de mostrar y hacer sentir la realidad de la vida precaria moderna. Finalmente, observamos su abordaje de la literatura como toxina, en el que resuena una clave farmacológica de la literatura moderna latinoamericana. (shrink)

Resumo: O presente artigo reflete sobre o tema da “responsabilidade” no pensamento filosófico de Hannah Arendt (1906 - 1975) e Emmanuel Lévinas (1906 - 1995) com a intenção de demonstrar as nuances e particularidades de cada autor e ao mesmo tempo realizando uma atualização da reflexão filosófica destes dois grandes pensadores do século XX. Para Arendt, o conceito de responsabilidade perpassa tanto o aspecto pessoal quanto coletivo acentuando a dimensão da política e aparece de forma sistemática em escritos a partir (...) do seu livro Eichmann em Jerusalém (1963). Já para Lévinas, o conceito de responsabilidade está intrinsecamente ligado à sua concepção de ética como filosofia primeira. Encontramos uma maior exposição deste conceito nas obras Totalidade e Infinito (1961), Ética e Infinito (1982), Deus, a Morte e o Tempo (1993), dentre outras. Ele tem por objetivo tirar a primazia da ontologia e assim propor um novo paradigma para o agir humano. Segundo Lévinas, a exterioridade do rosto manifesta-se quando o outro olha para mim, torno-me responsável por ele, de tal maneira que, mesmo tendo que assumir responsabilidade a seu respeito, a sua responsabilidade incumbe-me, ou seja, o rosto do outro me interpela, me prende em sua ética da responsabilidade. Podemos afirmar que há uma aproximação entre o pensamento de Hannah Arendt e Emmanuel Lévinas, na concordância de ambos, no fato de que não deve haver uma supervalorização do ‘eu’, mas a centralidade deve estar acentuada na alteridade, quer no cuidado com o mundo (Arendt), quer no cuidado com o Outro (Lévinas). (shrink)

A mística é um fenômeno presente em quase todas as grandes religiõesdo mundo. No cristianismo, esta manifestação pode ser notada já nos textosSagrados do Novo Testamento: desde os relatos que envolveram os eventos da vidade Jesus às visões escatológicas de João no livro do Apocalipse. Posteriormente,podemos en contrar registros de misticidade no grande movimento dos Pais da Igrejaconhecido como Patrística, se estendendo por toda Idade Média, até alcançar osdias de hoje. Todavia, alguns pesquisadores da antiguidade tardia, procuraramenquadrar o grande nome (...) da Patrística, Santo Agostinho, como o pai da místicacatólica. Outrossim, Agostinho é sumamente conhecido como um grande teólogo,filósofo ou mesmo como um gênio intelectual platônico cristão investigador daVerdade; sendo, porém, bastante diminuto, o número de pesquisadores que sepropõe a verificar se, de fato, há ou não razões, para que ele seja contado entre osgrandes místicos da Igreja. O presente ensaio traz à tona esta polêmica discussão,com o intuito de elucidar o problema que ora se levanta: podemo s considerar SantoAgostinho um místico ou apenas um grande nome da filosofia/teologia cristã? Istoposto, para responder a referida questão problema, nos propomos investigar osprincipais acontecimentos da vida de Agostinho, bem como, os principais textos desua obra, a fim de comprovar algum resquício de misticidade, seja em sua vida oumesmo em suas investigações acerca da Verdade. (shrink)

SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE EM AMARTYA SEN.

Pretendemos neste artigo apresentar uma aproximação crítica com relação à filosofia desenvolvida pelos chamados megáricos, em face sobretudo da figura de Euclides de Mégara como representante e líder dessa linhagem de pensamento. O enfoque será feito tendo em vista o tipo de filosofia exposta e praticada por Euclides, a partir das acusações que contra ela se fizeram denunciando-a como pura erística, ou seja, a disputa e o debate entre discursos com o único objetivo de obter vitória na argumentação. O que (...) se constata em Euclides é a defesa da prática do debate com a finalidade de mostrar que o discurso é incapaz de dar conta da realidade, de um modo geral, e assim impossível de determinar, de um modo específico, o Ser e a Unidade que são a essência daquilo que organiza e move todas as coisas. Essa essência de ordem é desejável por ser boa, e o Bem se apresenta, assim, como fundamento da realidade. Os estudos sobre a tradição megárica dividem-se entre a influência dos eleatas e a influência de Sócrates. Faremos, desse modo, a defesa de que a filosofia de Euclides está afinada com o socratismo, conjugando de um modo exemplar aquilo que os eleatas haviam definido em relação ao Ser. (shrink)

Propõe-se neste ensaio uma análise filosófica dos dilemas morais e políticos a que fomos submetidos pela situação de pandemia da Covid-19. As dificuldades de muitas sociedades ocidentais no enfrentamento à pandemia têm posto em questão o paradigma liberal da preservação da vida, da privacidade e da liberdade a partir da adoção de políticas de austeridade estatal que se tornaram a orientação principal no combate ao coronavírus, e que não raro esbarram nos chamados _direitos individuais_ a que os orientais não parecem (...) familiarizados. Nossa reflexão pretende oferecer, pelo recurso à filosofia da Vontade de Schopenhauer, um diálogo entre as posturas oriental e ocidental em vista daquilo que nos é fundamental enquanto seres humanos: uma compreensão da condição de fragilidade da vida e dos limites inerentes à liberdade individual, orientados por uma noção de justiça inevitavelmente determinada pelas dores e sofrimentos imanentes ao mundo. (shrink)

O presente estudo tem por objetivo demonstrar que o mito, não a ciência, expressa a mais elevada aplicação e atividade da mente humana. Para tanto, é preciso compreender a natureza da razão científica em sua delimitação/limitação conceitual dos fenômenos, o que impossibilita à ciência uma descrição científica da realidade em sua concretude. As contribuições da moderna epistemologia servem-nos aqui de base para uma compreensão da natureza das investigações científicas. Diante de tais contribuições, a ciência se apresenta como dependente de um (...) discurso que alcance a totalidade vivenciada pelos seres humanos, discurso que terá de ser simbólico. O símbolo é a operação essencial do pensamento humano em vista da totalidade do ser, como dizer e agir. Com isso, tornar-se claro de que modo qualquer atividade científica e conceitual depende, em última instância, de uma cosmovisão mitológica que lhe ofereça sua moldura de compreensão e de sentido, a partir da qual ela pode ser vivenciada pela cultura humana. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar criticamente o Nominalismo de Avestruz. Em primeiro lugar, apresento as teses principais dessa solução, bem como analiso se ela deve ser considerada uma solução para o problema dos universais. Apesar de argumentar que essa teoria não considera o problema dos universais um pseudoproblema, levanto uma série de problemas contra esta posição. Em geral, levantei três críticas principais. A primeira concerne ao critério quantificacional. Argumentei que esse critério apresenta problemas se interpretado como critério ontológico. Entendo (...) que esse critério não pode ser utilizado para solucionar o problema dos universais. A segunda crítica concerne ao problema do regresso. O Nominalismo de Avestruz possui como um dos eixos centrais de sua argumentação o problema do regresso ao infinito. Argumentei, contudo, que tal problema não afeta todas as soluções relacionais. Por último, exploro uma crítica externa. Analiso a resposta de Melia ao problema dos truthmakers, levantado por Rodriguez-Pereyra. (shrink)

O objetivo deste trabalho é conhecer a percepção dos(as) brasileiros(as) que moraram temporariamente no exterior sobre a sua própria cultura. Isto é, como eles(as) percebem a cultura brasileira nos aspectos comuns e diferentes em relação à cultura estrangeira. Também serão abordados o significado de..

In this paper, I verify whether the Brazilian courts’ juridical discourse has any argument in favour of the equal right to marriage of the homosexuals. The jurisprudence is an outstanding place of analysis because we can know the way the courts interpret and apply the norms; it is also a place for the creation of an influent juridical discourse about the homosexual family rights. I identify as well the arguments for and against extending the family status to the homosexual couples, (...) and analyse if in these arguments there is any gender and sexuality stereotype. (shrink)

Lógos é termo grego central para a construção do movimento sofístico. Górgias de Leontinos, um dos principais representantes da primeira geração desse movimento, propôs-se a refletir, em Elogio de Helena, sobre o discurso como um grande e soberano senhor, capaz de ao mesmo tempo produzir persuasão em Helena e denunciar esse poder persuasivo. Na primeira parte deste estudo, pretendemos situar o lógos como fabricador de vivências em seu ouvinte, o que sugere a compreensão do poder persuasivo. Na segunda parte, a (...) fabricação de vivências, diferente da persuasão, se identificará com uma realidade fictícia produzida devido ao engano voluntário. Por ser voluntária essa experiência do engano, o motivo da soberania do lógos está para Górgias, em que o discurso, além de persuadir, pode servir como instrumento possível para a fabricação de aprendizados, cuja experiência artística o seu próprio texto exemplifica. (shrink)

Même s’il existe peu d’études sur la vie d’un homme se mariant avec une femme divorcée qui a des enfants, son rôle dans cette nouvelle structure est fondamental, à la fois pour l’ajustement et la qualité de la relation conjugale et familiale. Afin de mieux comprendre l’expérience de ces hommes au Brésil, nous avons réalisé à São Paulo une étude portant sur cinq hommes âgés entre 27 et 43 ans. Ils ont été interrogés individuellement sur leur expérience de vie commune (...) d’au moins deux ans avec des femmes ayant des enfants mineurs, et appartenant à la classe moyenne urbaine. Les témoignages ont été organisés selon les principaux thèmes identifiés dans notre étude, à savoir: complexité de la vie en famille, conjugalité, parentalité et rapport avec l’ex-mari. On a vérifié aussi que l’homme a réalisé son projet amoureuxconjugal avec les enfants de sa femme, parce que c’est autour d’eux que se concentre la majeure partie des difficultés conjugales. Les témoignages recueillis permettent aussi d’identifier des aspects de vulnérabilité et de protection qui mériteraient une autre étude plus approfondie. (shrink)

This article reflects on childhood times based on the words chrónos, kairós and aión, which the Greeks use to conceptualize time, in dialogue with different authors, such as Kohan, Pohlmann, Skliar, Kohan and Fernandes. In the pedagogical field, we explore how Pedagogy of Childhood has focused on the importance of childhood temporality and children’s agency, with contributions from Hoyuelos, Parrini, Aguilera et al., Barbosa, Oliveira-Formosinho e Araújo, Oliveira-Formosinho, Pinazza and Gobbi. We reflect on what forms of organizing time are possible (...) when we think about children and their childhoods. Would it be a continuous and chronological time, a time of opportunity for the instant or the timeless intensity of the aiónic? Would it be possible to open spaces in school for other temporalities, given its immersion in chronological time, and its extreme emphasis on routine? We seek a relationship between forms of temporality, philosophy, and early education in order to explore alternative possibilities in the relationship between child and the school context, and conclude that, since the child’s is the aiónic time of intense experience, it is in the heightened dynamic immediacy and the multiple symbolic languages of play that it may be possible to create pedagogical structures that provide a dwelling for childhood temporality. (shrink)

O objetivo desse trabalho é apresentar a análise de caso experenciado pelos coautores em Unidade de Acolhimento em Maceió que recebe crianças de 0 a 6 anos em razão de desamparo e abandono. Foi utilizada a metodologia do estudo de campo, qualitativo, do tipo pesquisa-ação, a partir de visitações ao LACA. Pensar essa perspectiva a partir das relações entre Habermas, Freud e Winnicott, em uma relação entre Filosofia e Psicanálise a partir de processos comunicativos desfigurados pela violência e a urgência (...) de postular processos reconstrutivos democráticos em que as ações linguísticas salvaguardem a integridade das crianças que viveram experiências deploráveis e foram rasuradas por comunicações desconfiguradas por diversos tipos de violências: físicas, psíquicas e emocionais. Concluiu-se que as crianças de tenra idade já apresentam comunicação desfigurada pela violência e que as relações consitutivas entre Estado de Direito Democrático e Justiça Social são forças constitutivas e imprescindíveis para a proteção dos seres humanos em níveis profundos de vulnerabilidades sociais. (shrink)

A temática que envolve este trabalho é de grande complexidade pelas relações imbricadas no mesmo. Penso que a questão da Esfera Pública numa ótica habermasiana se assinala a partir de algumas notas características. Primeira, deve-se realçar o aspecto Multicultural da cidadania, aspecto que recebe especial signifi cado na compreensão habermasiana, pois, insere-se na dimensão de Esfera Pública, algo fundamental na compreensão habermasiana. A segunda está contida na dimensão formativa da obra habermasiana que nos leva a compreender a Interculturalidade a partir (...) da dimensão de Estado Pós- Nacional e suas implicações éticas e educativas no que toca à dimensão da aprendizagem social. A terceira envolve a temática em geral, pois nos apresenta a cidadania como um espaço de construção numa sociedade democrática, tarefa explícita da cidade educadora. De fato, este pensamento nos remete ao princípio da fi losofi a habermasiana que é a postulação de uma ação comunicativa como via de regra para o estabelecimento de uma sociedade esclarecida e emancipada. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

A fenomenologia no pensamento de Jürgen Habermas e suas contribuições para a hermenêutica representam uma abordagem crítica e engajada na compreensão do Mundo da Vida e da interpretação dos fenômenos sociais. Habermas enfatiza a importância da intersubjetividade e da comunicação autônoma na construção do conhecimento e na formação de significados compartilhados. Ele crítica a hermenêutica tradicional por negligenciar a dimensão social da interpretação e propõe uma hermenêutica emancipatória que busca revelar as estruturas de poder e as ideologias presentes na sociedade. (...) Suas contribuições incluem a ênfase na comunicação discursiva, na crítica ideológica e na promoção da participação democrática na interpretação das vibrações comunicativas e dos contextos sociais. A fenomenologia no pensamento de Habermas destaca a importância da intersubjetividade e da comunicação na construção do conhecimento e na formação de significados compartilhados. Ele enfatiza que a linguagem e a interação social são essenciais para a reconstrução da Democracia, permitindo uma troca de perspectivas e a construção de consensos em torno da justiça social. (shrink)

O livro reúne textos apresentados no II Workshop de Filosofia e Ensino, realizado na UFRGS em 2015, com a temática "Epistemologia e Currículo" -/- .

O presente artigo tem por objetivo compreender a Origem dos Conflitos Sociais a partir da Teoria do Reconhecimento, do sociólogo e filósofo alemão Axel Honneth (2009), e as suas importantes contribuições para os estudos sobre o Sistema Socioeducativo/Socioeducação, partindo do primado que, o desreconhecimento dos direitos dos adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade e marginalização, muitas vezes, desde a mais tenra idade, é um fator importante e que dá origem aos conflitos sociais. Para tanto, fundamentamos a (...) falta de reconhecimento dos direitos dos jovens a partir das três dimensões do Reconhecimento desenvolvidas pelo referido autor, a saber: o amor, o direito e a estima social. O nosso estudo busca trabalhar o conceito de Socioeducação partindo da concepção de educação social analisando as possíveis raízes da violência que levam os jovens a delinquir sob um paradigma neoliberal que visa à manutenção das desigualdades sociais e valoriza a estima maritocrática. Diante disso, o autor apresenta a Redistribuição como alternativa capaz de romper com tal exclusão. (shrink)

A sociedade brasileira no que diz respeito a sua estrutura de relações sociais como conhecemos, tem início no Brasil colônia a qual a instituição de maior força era a escravagista. Nesse sentido, as formações e interações de classes da sociedade brasileira foram arregimentadas pelo racismo, sendo ele escancarado no passado, com leis e naturalização das práticas de disciminação racial, e mantendo grande influência atualmente com a utilização de “máscaras” que encontram para legitimar sua atuação na sociedade contemporânea. Nesse contexto, nos (...) últimos anos tem-se observado a atuação irregular de ações policiais no país, principalmente nas comunidades periféricas, sendo utilizada a brutalidade e a violência física e moral dos sujeitos, violando direitos humanos e fundamentais, e colocando em perigo a vida de crianças e adolescentes que residem nesses ambientes, sobretudo, as negras, reconhecendo assim a existência do racismo estrutural. Considerando que o país é democrático, e reconhecendo que os atores sociais possuem a capacidade de influenciar nas mudanças e construções de políticas capazes de discutir os fundamentos da vida pública e social, esta proposta de pesquisa tem por objetivo refletir como a brutalidade policial afeta a confiança de crianças negras no Estado democrático por meio de instituições de segurança e proteção. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, qualitativa e descritiva. (shrink)

Este artigo discorre sobre a educação escolar quilombola, comenta o processo de sua formação, características e paralelismo com a educação das relações étnico-raciais. Descreve sua importância no cenário da educação brasileira por ter como meta romper o silenciamento imposto aos quilombolas e ao mesmo tempo abrir espaços de diálogo com a emancipação iluminista, política e humana. A fim de dar efetividade a este desiderato, servimo-nos do método crítico-dialético que enxerga a situação contemporânea dos quilombolas articulada com o seu passado histórico (...) e condicionada pelas movimentações socioeconômicas prevalecentes. Sua força emancipadora fica por conta da prática professoral. (shrink)

Embora influente na recepção de Heidegger nos Estados Unidos da América, o trabalho de Dreyfus foi repetidas vezes criticado por desenvolver uma leitura distorcida e seletiva da fenomenologia de Heidegger. Nesse artigo, mostramos que, independentemente de seus desenvolvimentos posteriores em ciência cognitiva, sua crítica inicial à IA simbólica se apoia em duas teses que podem ser localizadas em Ser e Tempo, a saber, de que nosso senso de situação é pragmático-holístico, e intrinsecamente relevante. Após uma introdução geral, reconstruímos, numa primeira (...) seção, em linhas gerais o projeto da IA simbólica e o tom geral da crítica de Dreyfus; numa segunda seção, reconstruímos a crítica de Dreyfus a SAM, de R. Schank; na terceira seção, indicamos como as duas teses podem ser localizadas em Ser e Tempo; concluímos apontando questões pendentes. (shrink)

A implementação de tecnologias móveis de informação e comunicação no suporte à Saúde Mental tem atraído a atenção das autoridades. Com a ascensão das Inteligências Artificiais, esse movimento pode ser impulsionado de maneira exponencial. Nesse cenário, esta revisão tem como objetivos verificar a aplicabilidade das Inteligências Artificiais (IAs) na Saúde Mental e analisar os aspectos que favorecem a relação entre IAs e usuários. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática nas bases de dados PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde, no período (...) de 25 de maio a 23 de junho de 2023. Selecionamos os 100 primeiros artigos mais relevantes com as palavras-chave: “Inteligência Artificial”, “Saúde Mental”, “Chatbots”, “Psicoterapia”, “Psicologia” e suas equivalentes em inglês. Os critérios de inclusão foram: acesso aberto, publicação a partir de 2018, em português ou inglês e menção à atuação de IAs no âmbito da Saúde Mental. Para reduzir o risco de viés, excluímos os estudos que não mensuraram o impacto das intervenções por meio de métodos experimentais ou quase-experimentais. Para a síntese dos dados, delimitaram-se alguns pontos específicos de análise, como “Resultado da intervenção”, “Aspectos que favorecem a relação”, entre outros. Atenderam aos critérios de inclusão 24 estudos, dos quais 17 apresentaram resultados positivos em suas intervenções. O uso de IAs na Saúde Mental possui grande potencial de expansão e os resultados obtidos neste trabalho podem guiar a implementação dessas práticas e futuras pesquisas na área. (shrink)

Pretende-se oferecer aqui uma justificativa, tal como ela parece ter sido indicada por Platão no Teeteto, para o método de Sócrates, anunciado em Apologia como uma anthropíne sophía, capaz de avaliar os diferentes tipos de conhecimento. O recurso à imagem da maiêutica, no Teeteto, traz a representação de um aspecto desse método, posterior à refutação, em que o examinador ou parteiro elevam as opiniões do interlocutor até um princípio transcendente, para mostrar-lhes ou sua vacuidade ou sua solidez. Por fim, o (...) Diálogo de Platão parece não apenas representar o método de Sócrates, mas se inspirar nele para a composição do seu discurso, que joga com a forma de fazer ver e com aquilo que se vê a partir dele. (shrink)

Neste artigo, analiso o Nominalismo de Classe como uma solução para o problema dos universais. Inicialmente, apresento a forma como entendo o problema dos universais. Em um segundo momento, caracterizo de maneira geral o Nominalismo de Classe. Neste ponto, indico as características gerais dessa posição. Posteriormente, analiso as posições de Quinton e Lewis. Além de apresentar as suas posições, mostro como eles tentam se livrar de algumas críticas clássicas. Defendo que esses autores não são bem sucedidos e que, portanto, a (...) teoria deles apresenta sérios problemas. Por último, discuto dois tópicos críticos ao Nominalismo de Classe: o problema das relações e a questão da economia ontológica. Apresento razões para essa posição não fornecer uma análise adequada para as relações. Por fim, defendo que, apesar dessa posição ser uma teoria nominalista, ela não é tão econômica de um ponto de vista ontológico como se poderia esperar de uma forma de Nominalimo. (shrink)

Parte do reconhecimento do filósofo alemão Jürgen Habermas, pertencente à segunda geração de Escola de Frankfurt, participante da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, considerando sua importância não só nos estudos de informação, como em outros domínios. Tem como objetivo assinalar sua presença material via base de dados BRAPCI a fim de mapear em uma série de pesquisas, as influências das reflexões deste filósofo. Para este fim, nesta fase, utiliza a metodologia dos Estudos Métricos da Informação com análises dos (...) textos completos dos artigos indexados na Brapci. O resultado recupera os primeiros trabalhos indexados na BRAPCI produzidos no Brasil e fora dele; diagnostica a maior concentração de frequência em razão de um congresso (?) publicado na Revista “Comunicação & Informação” e na Revista Logeion; apresenta uma prevalência de pesquisadores no núcleo do IBICT/UFRJ e UNIRIO que mais foram influenciados por Habermas, estabelecendo uma reflexão sobre a rede de influências derivadas de orientações de Maria Nélida González de Gómez e identifica a obra mais citada “Mudança estrutural da esfera pública” a qual deverá ser o ponto de partida para a continuidade das reflexões sobre a presença do autor na literatura em CI no Brasil. Conclui apresentando uma série de questões desdobradas a partir desses resultados iniciais. (shrink)

O estudo analisa a compatibilidade das relações especiais de sujeição com os direitos fundamentais, examinando, em especial, o alcance da restrição à liberdade de expressão dos agentes públicos militares prevista no artigo 166 do Código Penal Militar. Defender-se-á que tal limitação justifica-se apenas quando efetivamente prevalentes interesses institucionais ou públicos, reforçando, assim, o sistema hierárquico e disciplinar com vistas à salvaguarda da própria sociedade. Para tanto, invoca-se a necessidade de utilização das técnicas da proporcionalidade e ponderação na análise casuística. Utiliza-se, (...) como substrato, o método hipotético-dedutivo e como fontes precípuas a revisão bibliográfica e as normas jurídicas afetas ao tema. (shrink)

O artigo analisa a recente política de formação de professores no Brasil, via o Programa Nacional de Formação de Professores, tendo por base o conceito de semiformação (particularmente empregado por Theodor Adorno) e é fruto de uma pesquisa realizada junto a docentes de diferentes regiões do Estado do Pará que participaram enquanto discentes do referido Programa pelo curso de Pedagogia (UEPA).